Rua Alexandre Herculano, 28 – 3.º Dto · Lisboa|+351 213 001 234|geral@ferreiraassociados.pt|Segunda a Sexta · 9h00 – 19h00
Escritório de Advogados · Lisboa · Desde 1987

Rigor jurídico
ao serviço dos
seus interesses

Mais de três décadas a aconselhar empresas e particulares em Portugal. Uma relação de confiança construída caso a caso, com rigor técnico e atenção personalizada.

Fotografia da sala de reuniões / escritório
37Anos de actividade
1.200+Clientes servidos
8Advogados especializados
Ordem dos Advogados — Bastonário Associado·Chambers Europe — Recommended Firm 2024·Legal 500 EMEA — Tier 1 Portugal·Best Lawyers Portugal 2024
Áreas de Prática

Aconselhamento jurídico especializado

O escritório cobre as principais vertentes do Direito aplicado a empresas e particulares, com equipas dedicadas a cada área.

01

Direito Empresarial

Constituição e reestruturação de sociedades, fusões e aquisições, contratos comerciais, governação corporativa e resolução de litígios empresariais.

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02

Direito Imobiliário

Compra e venda de imóveis, arrendamento comercial e habitacional, licenciamento urbanístico, due diligence imobiliária e gestão de activos.

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03

Direito Fiscal

Planeamento e optimização fiscal, IVA e tributação internacional, contencioso tributário, preços de transferência e incentivos ao investimento.

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04

Direito do Trabalho

Contratos de trabalho, processos disciplinares, despedimentos colectivos, negociação colectiva e representação em tribunal laboral.

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05

Direito da Família e Sucessões

Divórcio, regulação de responsabilidades parentais, partilhas, testamentos, heranças e planeamento sucessório para patrimónios familiares.

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06

Direito Administrativo

Contratação pública, licenciamentos, expropriações, contencioso administrativo e assessoria a entidades públicas e concessionárias.

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Fotografia do escritório ou biblioteca jurídica
O Escritório

Uma tradição de excelência

Fundado em 1987 pelo Dr. António Ferreira, o escritório cresceu até se tornar uma referência do foro lisboeta, mantendo a atenção personalizada de um gabinete independente com a capacidade de uma firma de média dimensão.

A nossa filosofia assenta em três pilares: rigor técnico na análise jurídica, disponibilidade permanente para o cliente e clareza na comunicação — porque o Direito não deve ser opaco para quem o procura.

Trabalhamos com empresas nacionais e internacionais, famílias de elevado património e particulares que necessitam de representação qualificada. Cada processo recebe a mesma seriedade, independentemente da sua dimensão.

Todos os assuntos tratados com total confidencialidade profissional
Honorários claros e acordados antes de iniciar qualquer trabalho
Garantia de resposta a qualquer contacto no dia útil seguinte
Clientes

A confiança que nos distingue

"O escritório Ferreira & Associados acompanhou a reestruturação do nosso grupo durante dois anos com um profissionalismo notável. A equipa de Direito Empresarial domina a matéria e antecipa problemas antes de estes surgirem."
"Recorri ao escritório para uma partilha complexa. O Dr. Ferreira tratou tudo com extrema delicadeza e eficiência. Recomendo sem hesitar a quem precise de apoio jurídico sério e humano."
"Parceiros jurídicos de confiança há mais de dez anos nas nossas operações imobiliárias em Portugal. Rigor, experiência e uma equipa que realmente conhece o mercado local."
Equipa

Os advogados do escritório

Uma equipa sénior com formação nas melhores faculdades de Direito portuguesas e europeias, com experiência transversal em litígio e aconselhamento.

Fotografia

Dr. António Ferreira

Sócio FundadorDireito Empresarial · Direito Fiscal

Licenciado pela Faculdade de Direito de Lisboa. LL.M. em Direito Europeu pela Universidade de Coimbra. Mais de 37 anos de exercício da advocacia.

Fotografia

Dra. Margarida Coelho

SóciaDireito Imobiliário · Direito Administrativo

Licenciada e Mestre pela Faculdade de Direito do Porto. Especialista em licenciamento urbanístico e contratação pública. 18 anos de experiência.

Fotografia

Dr. João Pinto Sousa

SócioDireito do Trabalho · Direito Empresarial

Licenciado pela Universidade Católica Portuguesa. MBA pelo INSEAD. Consultor em reestruturações laborais e processos de M&A de grande dimensão.

Fotografia

Dra. Sofia Machado

Associada SéniorDireito da Família · Direito das Sucessões

Licenciada pela Faculdade de Direito de Lisboa. Formação avançada em Mediação Familiar. Reconhecida pela sua abordagem humana em processos de família.

Publicações

Alertas & Análises Jurídicas

A equipa publica regularmente análises sobre alterações legislativas e decisões jurisprudenciais relevantes para empresas e particulares.

Novembro 2024 · Direito Fiscal

Alterações ao Código do IRS para 2025: o que muda para titulares de rendimentos empresariais

A proposta de Orçamento do Estado para 2025 introduz modificações significativas nas taxas e deduções aplicáveis a trabalhadores independentes e sócios-gerentes.

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Outubro 2024 · Direito do Trabalho

Teletrabalho e direito à desconexão: obrigações do empregador após revisão do Código do Trabalho

As recentes alterações ao Código do Trabalho reforçam os mecanismos de protecção do trabalhador em regime remoto. Implicações práticas para as empresas.

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Setembro 2024 · Direito Imobiliário

Novo regime de arrendamento habitacional: guia prático para proprietários e inquilinos

O pacote legislativo "Mais Habitação" impôs um conjunto de novas regras que alteram profundamente os contratos de arrendamento habitacional em vigor.

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Necessita de aconselhamento jurídico?

A primeira consulta permite-nos avaliar o seu caso sem compromisso. Resposta garantida em 24 horas úteis.

Contacto

Fale connosco

Estamos disponíveis para uma primeira conversa sobre a sua situação jurídica. A consulta inicial pode ser presencial em Lisboa ou por videochamada.

Rua Alexandre Herculano, 28 – 3.º Dto
1250-011 Lisboa
Segunda a Sexta · 9h00 – 19h00
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Estacionamento: Parque Marquês de Pombal

Pedido de consulta

Todos os dados são tratados com absoluta confidencialidade.
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Direito da Família e Sucessões
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FAQ

Perguntas frequentes

As questões que os nossos clientes colocam com mais frequência antes da primeira consulta.

Qual o custo da primeira consulta?

A primeira consulta tem um custo fixo de €90, que inclui até 60 minutos de análise do caso e uma nota escrita com as opções disponíveis. Este valor é deduzido nos honorários se o cliente avançar com o mandato.

Como são calculados os honorários?

Os honorários podem ser fixados por hora, por tarefa ou através de uma avença mensal. Apresentamos sempre um orçamento detalhado antes de iniciar qualquer trabalho, sem custos ocultos.

Trabalham com clientes fora de Lisboa?

Sim. Trabalhamos com clientes em todo o território nacional e com entidades estrangeiras que necessitem de aconselhamento jurídico em Portugal. As reuniões podem realizar-se por videochamada.

Qual o prazo de resposta após o primeiro contacto?

Garantimos resposta a todos os pedidos no prazo máximo de 24 horas úteis. Para situações urgentes, recomendamos o contacto telefónico directo para +351 213 001 234.

O escritório aceita casos com apoio judiciário?

Sim. Aceitamos mandatos ao abrigo do sistema de apoio judiciário para determinadas áreas. Contacte-nos para verificar se o seu caso é elegível e esclarecer o processo de candidatura.

Que línguas são faladas no escritório?

Trabalhamos em Português, Inglês e Francês. Parte da nossa equipa tem também capacidade de comunicação em Espanhol para clientes ibéricos e latino-americanos.